ATUALIZA A NUMERAÇÃO DA MATRÍCULA DO IMÓVEL CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.826, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES AMADORES DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ADICIONAL DE SOBREAVISO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.109, DE 23 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – APAAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal n° 2.755 de 11 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a instituição e concessão de auxílio alimentação e vale-natalino aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Concede reposição e aumento salarial nas remunerações dos servidores da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques, e dá outras providências.

ALTERA A LEI Nº 2.573, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE INSTITUIU O VALE-ALIMENTAÇÃO E VALE-NATALINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE SALARIAL NAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, EMPREGADOS PÚBLICOS, SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE POSSUAM PARIDADE, CELETISTAS, CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.