ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ALTERAÇÃO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA APROVADAS NA LEI Nº 2741/2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA – DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS DAS MARQUES, ESTADO DO PARANÁ, APROVADO PELA LEI Nº 2541/2021  E LEI 2742/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a identificação de veículos de empresas terceirizadas que prestam serviços ao município.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO, FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR.

Dispõe sobre a revisão e alteração do Plano Plurianual- PPA – do Município de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, aprovado pela Lei nº 2541/2021 e para o exercício de 2025 dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento do Município de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná para o exercício de 2025 e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, NÃO ONEROSA, PROJETO ARQUITETÔNICO E COMPLEMENTARES PARA EDIFICAÇÃO DE ESCOLA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.