Faça seu login no portal |
Login / Cadastro
A-
A+
Última atualização dos dados em 01/06/2026 09:43:59
Início
A Câmara
História
Regimento Interno
Plano de Cargos e Carreiras
Vereadores
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Legislaturas
Proposições
Lei Orgânica
Leis Complementares
Leis Municipais
Leis Municipais em PDF
Resoluções da Câmara
Decretos do Legislativo
Portarias do Legislativo
Atos da Presidência
Ordem do Dia
Ata das Sessões
Áudio das Sessões
Lista de Presença e Ausência dos Parlamentares
Indicações
Requerimentos
Pauta das Comissões
Projetos de Leis
Moções
Sessões da Câmara
Utilidade Pública
Diário Oficial Municipal
Dicas Úteis
Dúvidas Frequentes
Telefones Úteis
Audiências Públicas
Editais de Convocação
Plano Estratégico Institucional
Recomendações Administrativas MP
Carta de Serviços ao Usuário
Acesso à Informação
Portal da Transparência
E-Sic
Ouvidoria
Fale com o Vereador
Notícias
Governo Digital
Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
Lei n° 145/1976
Início
Leis municipais
Lei n° 145/1976
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download
Menu
A Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
Política de privacidade
Aceito
