Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) no orçamento do município de Capitão Leônidas Marques, para o exercício de 2025 e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 272.121,31 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, CENTO E VINTE E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO LEI N° 2.215, DE 19 DE ABRIL DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A PRODUÇÃO DE PASTAGENS PARA INCREMENTAR AS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO DE LEITE E AGRÍCOLA EM GERAL, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE SEMENTES DE GRAMÍNEAS OU LEGUMINOSAS PARA OS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DE MEL – “MEL DE CAPITÃO”, NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO GRATUITA DE BEM IMÓVEL E BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES À ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO À SAUDE, MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – CAPMEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – “CAPESPORTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A  REVISÃO E ALTERAÇÃO DAS  METAS E PRIORIDADES  DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, APROVADAS NA LEI Nº 2796/2025 – LEI DE DIRETRIZES  ORÇAMENTÁRIAS – LDO,  PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.