Sessão Ordinária, no terceiro ano do período Legislativo, da Décima Quarta Legislatura, a
ser realizada no dia 16 de outubro de 2023, às 19h00, na Sede da Câmara Municipal de
Capitão Leônidas Marques – PR. 

II – GRANDE EXPEDIENTE:
PROJETOS DE LEI EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
01 – Projeto de Lei n° 03/2023 – Autoriza o Poder Executivo a declarar a Utilidade Pública
Municipal a Associação dos Cadeirantes e Portadores de Necessidades Especiais de Capitão
Leônidas Marques, PR – ACPNE.
02 – Projeto de Lei n° 43/2023 – Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de
complementação financeira, condicionada ao recebimento dos recursos do governo
federal, para repasse aos ocupantes dos cargos e empregos públicos de enfermeiros e
técnicos de enfermagem, estabelecidos pela Emenda Constitucional nº 127, de 22 de
dezembro de 2022, Lei Federal nº 14.343, de 2 de agosto de 2022, ADI – STF – 7222 e demais
normas aplicáveis, e dá outras providências.
03 – Projeto de Lei n° 44/2023 – Dispõe sobre a criação de quadra na forma que especifica
e dá outras providências.

III – MATÉRIA DO LEGISLATIVO:
01 – Projeto de Lei do Legislativo n° 11/2023 – Autoriza o Executivo municipal a denominar
Prédio do Hospital Municipal que menciona e dá outras providências.
02 – Projeto de Lei do Legislativo n° 14/2023 – Autoriza o Executivo municipal a denominar
Campo Society que menciona e dá outras providências.

Sala da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques, em 11 de outubro de 2023.

                                             REVAIR JOSÉ RODRIGUES

                                                            Presidente