EDITAL DE
CONVOCAÇÃO N.º 15/2023, de 16 de novembro de 2023.

Convoca a população e
entidades civis e de classe de Capitão Leônidas Marques, para participar de
Audiência Pública para discussão e avaliação da LOA (Lei Orçamentária Anual) para
o exercício de 2024, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas especialmente na Lei
Complementar 101 – Lei de Responsabilidade Fiscal, na Lei Federal n° 4.320/1964
e atendendo à solicitação da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
desta Câmara Municipal, resolve:

C O N V O C
AR

A população e as entidades
civis e de classe de Capitão Leônidas Marques, para prestigiarem Audiência
Pública, a ser realizada às 15h30 do dia 27 de novembro de 2023, no Plenário da
Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques, perante
a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, oportunidade em que o
Poder Executivo, a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, a população
e as entidades civis e de classe discutirão e avaliarão a LOA (Lei Orçamentária
Anual) para o exercício
de 2024, em
cumprimento à Lei Complementar 101 e a Lei Federal n° 4.320/1964.

Sala da
Presidência da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques, em 16 de novembro de
2023.

REVAIR
JOSÉ RODRIGUES

 Presidente