Lei n° 2.873/2026

DISPÕE SOBRE A REVISÃO E REFORMULAÇÃO  DO  PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES,  ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCICIO DE 2027, APROVADO PELA LEI Nº 2797/2025 E ALTER5AÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 2.868/2026

ALTERA E CONSOLIDA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.796/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, PARA INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES, METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DECORRENTES DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 2.867/2026

ALTERA E CONSOLIDA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.797/2025, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, PARA INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES, METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DECORRENTES DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 2.825/2025 – LOA 2026

 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 2.824/2025

DISPÕE SOBRE A  REVISÃO E ALTERAÇÃO DAS  METAS E PRIORIDADES  DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, APROVADAS NA LEI Nº 2796/2025 – LEI DE DIRETRIZES  ORÇAMENTÁRIAS – LDO,  PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 2.823/2025

DISPÕE SOBRE A REVISÃO E REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL- PPA- DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, ESTADO DO PARANÁ, APROVADO PELA LEI Nº 2797/2025 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 2.811/2025

Dispõe sobre alteração das metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentaria – LDO do município de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, aprovado pela Lei nº 2.741/2024 e Lei nº 2.746/2024 para o exercício de 2025 e dá outras providencias.

Lei n° 2.810/2025

Dispõe sobre as alterações do Plano Plurianual – PPA – do município de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, aprovado pela Lei nº 2.541/2021, Lei 2.742/2024 e Lei 2.745/2024 para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Lei n° 2.800/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, ESTADO DO PARANÁ,  APROVADA PELA LEI Nº 2741/2024 E LEI Nº 2746/2024, PARA O EXERCÍCIO  DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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