Lei 1.961/2013
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências.
DATA: 05/11/2013
LEI nº 1.953/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A – FOMENTO PARANÁ.
DATA: 31/10/2013
LEI nº 1.954/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
LEI nº 1.955/2013
CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONSELHEIROS TUTELARES DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.956/2013
DENOMINA TRAVESSA PÚBLICA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JARACATIÁ E ETIBERÊ, NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE.
Lei 1.948/2013
Dispõe sobre inclusão de Metas e Prioridades no Plano Plurianual Lei nº 1521/2009 para o Exercício de 2013 e dá outras providências.
DATA: 22/10/2013
Lei 1.949/2013
: Dispõe sobre a inclusão de Metas e Prioridades na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO Lei nº 1827/2012 para o Exercício de 2013 e dá outras providências.
Lei 1.950/2013
Dispõe sobre inclusão de Unidade Orçamentária na Lei 1856/2012, Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2013 e dá outras providências.
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