LEI nº 1.924/2013
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL EM PERMUTAR ÁREA DE LOTEAMENTO “ECOVILLE”, POR OBRAS DE INFRA ESTRUTURA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 06/08/2013
LEI nº 1.925/2013
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE LOTE DE ÁREA CONSIDERADA INSTITUCIONAL TRANSFORMANDO EM RESIDENCIAL DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI nº 1.926/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOTE DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI nº 1.927/2013
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 1.909/2013, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI nº 1.921/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS, DE NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOB O REGIME CELETISTA, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS AO ATENDIMENTO E MANUTENÇ
DATA: 05/07/2013
LEI nº 1.922/2013
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade de Amparo ao Menor Marquesiense de Capitão Leônidas Marques e dá outras providências.
LEI nº 1.923/2013
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 1.909/2013, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.913/2013
Dispõe sobre inclusão de Metas e Prioridades no Plano Plurianual Lei nº 1521/2009 para o Exercício de 2013 e dá outras providências.
DATA: 24/06/2013
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PRESIDENTE