📅 CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS – 2026

A Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques informa que o Poder Executivo publicou o Decreto nº 482/2025, que define os feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais em 2026.

👉 O calendário foi organizado para facilitar o planejamento da população e da Administração Pública, garantindo o funcionamento dos serviços essenciais.

📌 Principais datas de 2026:

✅ Janeiro
• 01/01 – Confraternização Universal (feriado)
• 02/01 – Ponto facultativo

✅ Fevereiro
• 16 e 17/02 – Carnaval (ponto facultativo)

✅ Abril
• 02/04 – Ponto facultativo
• 03/04 – Sexta-Feira da Paixão (feriado)
• 21/04 – Tiradentes (feriado)

✅ Maio
• 01/05 – Dia do Trabalho (feriado)
• 04/05 – Aniversário do Município (feriado municipal – data transferida)

✅ Junho
• 04/06 – Corpus Christi (ponto facultativo)
• 05/06 – Ponto facultativo

✅ Outubro
• 12/10 – Nossa Senhora Aparecida (feriado)
• 30/10 – Dia do Servidor Público (ponto facultativo – data transferida)

✅ Novembro
• 02/11 – Finados (feriado)
• 20/11 – Consciência Negra (feriado)

✅ Dezembro
• 24/12 – Ponto facultativo
• 25/12 – Natal (feriado)
• 31/12 – Ponto facultativo

ℹ️ Serviços essenciais funcionarão normalmente.
📚 As escolas municipais seguem calendário próprio da Secretaria de Educação.

➡️ Para mais informações, consulte o Decreto nº 482/2025.

📲 Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques