EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 11/2023
Convoca
a população e entidades civis e de classe de Capitão Leônidas Marques, para
participar de Audiência Pública onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o
cumprimento das Metas Fiscais no 2° Quadrimestre de 2023, e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o §4º do Art. 9º
da Lei Complementar n.º 101, Art. 77 do Regimento Interno, e atendendo à solicitação
da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara, resolve:
C O N V O C
AR
A população e as entidades
civis e de classe de Capitão Leônidas Marques, para prestigiarem Audiência
Pública a ser realizada às 14h00 do dia 27 de setembro de 2023, no Plenário da
Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques, perante
a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização em que o Prefeito
Municipal e sua equipe demonstrarão e avaliarão o cumprimento das Metas Fiscais
no 2° Quadrimestre de 2023, em detrimento as obrigações estatuídas no § 4º do
Art. 9º da Lei Complementar nº. 101 – Lei de Responsabilidade Fiscal e Art. 77
do Regimento Interno.
Sala da
Presidência da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques, em 19 de setembro de
2023.
REVAIR JOSÉ RODRIGUES
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 12/2023
Convoca a população e
entidades civis e de classe de Capitão Leônidas Marques, para participar de
Audiência Pública onde o Poder Executivo e o Departamento de Saúde,
demonstrarão e avaliarão o cumprimento das Metas Fiscais da Saúde no 2° Quadrimestre
de 2023, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 8.689, e
atendendo a solicitação da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara,
resolve:
C O N V O C
AR
A população e as entidades
civis e de classe de Capitão Leônidas Marques, para prestigiarem Audiência
Pública, a ser realizada às 15h00 do dia 27 de setembro de 2023, no Plenário da
Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques, oportunidade em que o Poder
Executivo e o Departamento de Saúde, perante a Comissão de Finanças, Orçamento
e Fiscalização, demonstrarão e avaliarão o cumprimento das Metas Fiscais do 2° Quadrimestre
de 2023 na área da saúde em detrimento as obrigações previstas na LEI Nº.
8.689, de 27 de julho de 1993.
Sala da
Presidência da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques, em 19 de setembro de
2023.
REVAIR JOSÉ RODRIGUES
Presidente
