EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 06/2023
Convoca a população e entidades civis e de
classe de Capitão Leônidas Marques, para
participar de Audiência Pública onde o Poder
Executivo demonstrará e avaliará o
cumprimento das Metas Fiscais no 1°
Quadrimestre de 2023, e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o §4º do Art. 9º da Lei
Complementar n.º 101, Art. 77 do Regimento Interno, e atendendo à solicitação da
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara, resolve:
Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o §4º do Art. 9º da Lei
Complementar n.º 101, Art. 77 do Regimento Interno, e atendendo à solicitação da
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara, resolve:
C O N V O C AR
A população e as entidades civis e de classe de Capitão Leônidas Marques, para
prestigiarem Audiência Pública a ser realizada às 14h00 do dia 29 de maio de 2023, no
Plenário da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques, perante a Comissão de
Finanças, Orçamento e Fiscalização em que o Prefeito Municipal e sua equipe
demonstrarão e avaliarão o cumprimento das Metas Fiscais no 1° Quadrimestre de
2023, em detrimento as obrigações estatuídas no § 4º do Art. 9º da Lei Complementar
nº. 101 – Lei de Responsabilidade Fiscal e Art. 77 do Regimento Interno.
prestigiarem Audiência Pública a ser realizada às 14h00 do dia 29 de maio de 2023, no
Plenário da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques, perante a Comissão de
Finanças, Orçamento e Fiscalização em que o Prefeito Municipal e sua equipe
demonstrarão e avaliarão o cumprimento das Metas Fiscais no 1° Quadrimestre de
2023, em detrimento as obrigações estatuídas no § 4º do Art. 9º da Lei Complementar
nº. 101 – Lei de Responsabilidade Fiscal e Art. 77 do Regimento Interno.
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques, em 10 de maio
de 2023.
de 2023.
REVAIR JOSÉ RODRIGUES
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 07/2023
Convoca a população e entidades civis e de
classe de Capitão Leônidas Marques, para
participar de Audiência Pública onde o Poder
Executivo e o Departamento de Saúde,
demonstrarão e avaliarão o cumprimento
das Metas Fiscais da Saúde no 1°
Quadrimestre de 2023, e dá outras
providências.
classe de Capitão Leônidas Marques, para
participar de Audiência Pública onde o Poder
Executivo e o Departamento de Saúde,
demonstrarão e avaliarão o cumprimento
das Metas Fiscais da Saúde no 1°
Quadrimestre de 2023, e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 8.689, e atendendo a
solicitação da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara, resolve:
Paraná, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 8.689, e atendendo a
solicitação da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara, resolve:
C O N V O C AR
A população e as entidades civis e de classe de Capitão Leônidas Marques, para
prestigiarem Audiência Pública, a ser realizada às 15h00 do dia 29 de maio de 2023, no
Plenário da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques, oportunidade em que o
Poder Executivo e o Departamento de Saúde, perante a Comissão de Finanças,
Orçamento e Fiscalização, demonstrarão e avaliarão o cumprimento das Metas Fiscais
do 1° Quadrimestre de 2023 na área da saúde em detrimento as obrigações previstas
na LEI Nº. 8.689, de 27 de julho de 1993.
prestigiarem Audiência Pública, a ser realizada às 15h00 do dia 29 de maio de 2023, no
Plenário da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques, oportunidade em que o
Poder Executivo e o Departamento de Saúde, perante a Comissão de Finanças,
Orçamento e Fiscalização, demonstrarão e avaliarão o cumprimento das Metas Fiscais
do 1° Quadrimestre de 2023 na área da saúde em detrimento as obrigações previstas
na LEI Nº. 8.689, de 27 de julho de 1993.
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques, em 10 de maio
de 2023.
de 2023.
REVAIR JOSÉ RODRIGUES
Presidente
