ORDEM DO DIA
Sessão Ordinária, no quarto ano do período Legislativo, da Décima Quarta Legislatura, a ser
realizada no dia 18 de março de 2024, às 19h00, na Sede da Câmara Municipal de Capitão
Leônidas Marques – PR.
II – GRANDE EXPEDIENTE:
PROJETOS DE LEI EM PRIMERIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
01 – Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 01/2024 – Modifica
o artigo 3º do projeto de lei complementar n. 001/2024 e dá outras providencias.
02 – Projeto de Lei Complementar n° 01/2024 – Altera a Lei Complementar n.º 18, de 04 de
julho de 2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Capitão Leônidas
Marques e dá outras providências.
03 – Projeto de Lei n° 06/2024 – Autoriza ressarcimento ao particular e dá outras providências.
04 – Projeto de Lei n° 08/2024 – Altera a Lei nº 2.216, de 19 de abril de 2017, que autoriza o
Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do Projeto Mais
Médicos Para o Brasil e dá outras providências.
05 – Projeto de Lei n° 09/2024 – Altera Lei 2.136 de 23 de outubro de 2015, que trata da
composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências.
06 – Projeto de Lei n° 10/2024 – Dispõe sobre a realização de teste seletivo simplificado para a
contratação emergencial por excepcional interesse público de professores para atender o
Município e dá outras providências.
III – MATÉRIA DO LEGISLATIVO:
PROJETOS DE LEI EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
01 – Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 01/2024 – Altera o art. 19 da Lei Orgânica Municipal
e dá outras providências.
PROJETOS DE LEI EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
01 – Projeto de Lei do Legislativo n° 19/2023 – Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar
acessão de uso de bem móvel ao Poder Executivo Municipal.
02 – Projeto de Lei do Legislativo n° 06/2024 – Autoriza o Executivo Municipal a denominar
travessa que menciona e dá outras providências.
Sala da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques, em 15 de março de 2024.
REVAIR JOSÉ RODRIGUES
Presidente
