Projeto de Lei N.º 23/2016
“ALTERA E INCLUI REDAÇÃO À LEI 2.136/2015 QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA MULHER – CMDM DA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DATA: 31/05/2016
Projeto de Lei N.º 03/2016
Cria o cognome de “Cidade Energia” para a Cidade de Capitão Leônidas Marques, e dá outras providências.
DATA: 30/05/2016
Projeto de Lei N.º 22/2016
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.070,00 (CINCO MIL E SETENTA REAIS) A TÍTULO DE INCENTIVO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR, E INCENTIVO FINANCEIRO COMPLEMENTAR EM PARCELA ÚNICA EXERCÍCIO 2015, A
DATA: 16/05/2016
Projeto de Lei N.º 21/2016
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Capitão Leônidas Marques, e dá outras providências.
Projeto de Lei N.° 20/2016
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2016, e dá outras providências.
DATA: 15/05/2016
Projeto de Lei N.º 19/2016
DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E AUTORIZA DOÁ-LOS AO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO DE CASTRO ALVES, DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 19/04/2016
Projeto de Lei N.º 18/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO E CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR PRAZO DETERMINADO, DE MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N.º 17/2016
RATIFICA A REPOSIÇÃO DOS PISOS SALARIAIS DOS CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO CONSORCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DO PROCAXIAS – COMPRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REVAIR JOSÉ RODRIGUES
PRESIDENTE