Projeto de Lei N.º 003/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE, PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA, E DA
DATA: 12/01/2016
Projeto de Lei N.º 004/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS VOVÔ FELIZ DE ALTO ALEGRE DO IGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N.º 005/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS VIVA A VIDA DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N.º 006/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N.º 076/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 36.504,00 (TRINTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS) A TÍTULO DE INCENTIVO DE CUSTEIO, EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔ
DATA: 23/12/2015
Projeto de Lei N.º 074/2015
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) no Orçamento Geral do Exercício de 2015 e dá outras providências.
DATA: 10/12/2015
Projeto de Lei N.º 072/2015
AUTORIZA A PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO CONCURSO VICTOR VALENDOLF - NOMINADO COMO "VITINHO DE OURO" QUE AVALIA AÇÕES DESENVOLVIDAS PELAS UNIDADES DE ESF – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA JUNTO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA
DATA: 07/12/2015
Projeto de Lei N.º 071/2015
RATIFICA-SE A 4ª (Quarta) Alteração do protocolo de Intenções e Plano de Cargos e Carreira e Salários do Consorcio Público dos Municípios do Procaxias, Estado do Paraná e dá outras providencias.
DATA: 13/11/2015
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REVAIR JOSÉ RODRIGUES
PRESIDENTE