Projeto de Lei N.º 070/2015
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTOS “PORTO SEGURO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 12/11/2015
Projeto de Lei N.º 069/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES-PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 .
DATA: 29/10/2015
Projeto de Lei N.º068/2015
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2015, e dá outras providências
DATA: 28/10/2015
Projeto de Lei N.º066/2015
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E CIDADANIA “BE-A-BÁ DA VIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 14/10/2015
Projetos de Lei N.º067/2015
REGULAMENTA O INCENTIVO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N.º065/2015
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA MULHER – CMDM DA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DATA: 05/10/2015
Projeto de Lei N.º062/2015
DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E AUTORIZA DOÁ-LOS À ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE, MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA - APMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 14/09/2015
Projeto de Lei N.º063/2015
“ALTERA A NOMENCLATURA EMPREGADA A SIGLA COMAD DA LEI Nº 2.055/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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