Projeto de Lei N.º047/2014
ALTERA A LEI 1.468/2009 ANEXO I, FIXANDO O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE ENDEMIAS E COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFORME LEI FEDERAL 12.994/2014.
DATA: 14/07/2014
Projeto de Lei N.º048/2014
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014 e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º043/2014
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 55.400,00 (cinqüenta e cinco mil, e quatrocentos reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014 e dá outras providências.
DATA: 11/07/2014
Projeto de Lei N.º044/2014
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014 e dá outras providências
Projeto de Lei N.º045/2014
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 355.334,75 (Trezentos e cinqüenta e cinco mil, trezentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º046/2014
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 837.198,72(oitocentos e trinta e sete mil, cento e noventa e oito reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º042/2014
AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM BENS AOS VENCEDORES DO CONCURSO "SE ESTA CASA FOSSE MINHA" REFERENTE AS CASAS DA COHAPAR SUB 50, COMO FORMA DE INCENTIVO AO ZELO DO IMÓVEL A SER PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
DATA: 02/07/2014
Projeto de Lei N.º040/2014
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 15.200,64 (quinze mil, duzentos reais e sessenta e quatro centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2014 e dá outras providências.
DATA: 25/06/2014
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PRESIDENTE