Projeto de Lei N.º015/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.400,00 (ONZE MIL QUATROCENTOS REAIS) A TÍTULO DE INCENTIVO DE CUSTEIO, EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, E
DATA: 14/02/2014
Projeto de Lei N.º014/2014
DESAFETA O LOTE 49 DA QUADRA 46 E O TRANSFORMA EM RUA PROJETADA, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 12/02/2014
Projeto de Lei N.º012/2014
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 28/01/2014
Projeto de Lei N.º011/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ENTIDADES – PMCMV-E, APROVADA PELA RESOLUÇÃO 194/2012 E REGULAMENTADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 14/2013.
DATA: 27/01/2014
Projeto de Lei N.º013/2014
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 44.500,00(quarenta e quatro mil e quinhentos reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º006/2014
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 121.875,00 (cento e vinte e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências.
DATA: 24/01/2014
Projeto de Lei N.º001/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 16/01/2014
Projeto de Lei N.º002/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
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REVAIR JOSÉ RODRIGUES
PRESIDENTE