Projeto de Lei 095/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
DATA: 22/10/2013
Projeto de Lei 098/2013
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 097/2013
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO PPA Plano Plurianual de Investimentos para o Exercício de 2.010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Projeto de Lei 093/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "APRENDIZAGEM CIDADÔ, QUE REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE APRENDIZ NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 15/10/2013
Projeto de Lei 089/2013
Dispõe sobre inclusão de Metas e Prioridades no Plano Plurianual Lei nº 1521/2009 para o Exercício de 2013 e dá outras providências.
DATA: 14/10/2013
Projeto de Lei 90/2013
Dispõe sobre a inclusão de Metas e Prioridades na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO Lei nº 1827/2012 para o Exercício de 2013 e dá outras providências:
Projeto de Lei 091/2013
Dispõe sobre inclusão de Unidade Orçamentária na Lei 1856/2012, Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2013 e dá outras providências.
Projeto de Lei 092/2013
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências
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REVAIR JOSÉ RODRIGUES
PRESIDENTE