Projeto de Lei N.º026/2014
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 15/04/2014
Projeto de Lei N.º023/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
DATA: 12/03/2014
Projeto de Lei N.º016/2014
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências.
DATA: 11/03/2014
Projeto de Lei N.º017/2014
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinqüenta reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências
Projeto de Lei N.º018/2014
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 344.750,00 (trezentos e quarenta e quatro mil, setecentos e cinqüenta reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º020/2014
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 120.000,00(cento e vinte mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º021/2014
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 25.218,02(vinte e cinco mil, duzentos e dezoito reais e dois centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º019/2014
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 97.500,00(noventa e sete mil, e quinhentos reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências.
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PRESIDENTE