Projeto de Lei do Legislativo 03/2014
Aprova as contas do Município e o Parecer do Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que opina pela aprovação das contas do Poder Executivo do Município de Capitão Leônidas Marques, referente ao exercício de 2012.
DATA: 24/07/2014
Projeto de Lei N.º051/2014
ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 1.785/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 21/07/2014
Projeto de Lei N.º049/2014
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 239.669.70 (duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e nove reais e setenta centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2014 e dá outras providências.
DATA: 15/07/2014
Projeto de Lei N.º050/2014
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 109.984,00 (cento e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º047/2014
ALTERA A LEI 1.468/2009 ANEXO I, FIXANDO O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE ENDEMIAS E COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFORME LEI FEDERAL 12.994/2014.
DATA: 14/07/2014
Projeto de Lei N.º048/2014
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014 e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º043/2014
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 55.400,00 (cinqüenta e cinco mil, e quatrocentos reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014 e dá outras providências.
DATA: 11/07/2014
Projeto de Lei N.º044/2014
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014 e dá outras providências
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REVAIR JOSÉ RODRIGUES
PRESIDENTE