Projeto de Lei n° 06/2024
AUTORIZA RESSARCIMENTO AO PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 09/02/2024
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal 01/2024
Altera o art. 19 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo n° 04/2024
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais Procurador Geral do Município, Controlador Geral do Município e Chefe de Gabinete do Município de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, para a Legislatura de 202
Projeto de Lei do Legislativo n° 03/2024
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, para a Legislatura 2025 a 2028, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo n° 05/2024
Dispõe acerca da concessão de décimo terceiro salários aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques – Estado do Paraná, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 05/2024
ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 2.691/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DATA: 07/02/2024
Projeto de Lei 04/2024
Autoriza o poder executivo a declarar a utilidade pública municipal o Lions Clube de Capitão Leônidas Marques – Estado do Paraná
DATA: 30/01/2024
Projeto de Lei n° 03/2024
Autoriza o Poder Executivo a criar 01 (um) ponto de taxi na rua travessa mauro célio ribeiro e dá outras providências.
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PRESIDENTE