Projeto de Lei n° 53/2023
RATIFICA-SE REVISÃO SALARIAL GERAL ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DO CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICIPIOS DO PROCAXIAS– COMPRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DATA: 04/12/2023
Projeto de Lei do Legislativo n° 18/2023
Autoriza o Executivo municipal a denominar via rural que menciona e dá outras providências.
DATA: 30/11/2023
Projeto de Lei do Legislativo n° 17/2023
Autoriza o Executivo municipal a denominar Praça que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo n° 16/2023
Cria e altera artigos da Lei n. 1.703/2011, que institui o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques e dá outras providências.
DATA: 28/11/2023
Projeto de Lei n° 51/2023
Dispõe sobre a inclusão de Ação a Programa no Plano Plurianual - PPA para o período de 2023/2025 estabelecido pela Lei Municipal n° 2541/2021 e Leis de Diretrizes Orçamentárias – LDO do Exercício de 2023 nº 2.609/2022 e Lei 2.680/2023 para o Exercício de
DATA: 15/11/2023
Projeto de Lei n° 50/2023
AUTORIZA RESSARCIMENTO AO PARTICULAR POR DANOS CAUSADOS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 13/11/2023
Projeto de Lei do Legislativo n° 15/2023
Autoriza o Executivo Municipal a denominar travessa que menciona e dá outras providências.
DATA: 10/11/2023
Projeto de Lei do Legislativo n° 49/2023
CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA CALAMIDADES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 06/11/2023
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REVAIR JOSÉ RODRIGUES
PRESIDENTE