ORDEM DO DIA
Sessão Ordinária, no terceiro ano do período Legislativo, da Décima Quarta Legislatura, a
ser realizada no dia 07 de agosto de 2023, às 19h00, na Sede da Câmara Municipal de
Capitão Leônidas Marques – PR.
II – GRANDE EXPEDIENTE:
PROJETOS DE LEI EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
01 – Projeto de Lei n° 27/2023 – Institui o programa de recuperação fiscal – REFIS e dá
outras providências.
02 – Projeto de Lei n° 30/2023 – Dispõe sobre afetação de área urbana e autoriza a
extensão e alargamento da Rua Ribeirão, lote 14-B-unificado e lote 24-B-unificado, da
quadra 46, na forma que especifica e dá outras providências.
03 – Projeto de Lei n° 32/2023 – Autoriza o município a promover leilão para alienar bens
inservíveis de propriedade do município e dá outras providências.
04 – Projeto de Lei n° 33/2023 – Autoriza o Poder Executivo a transformar parte ideal do
lote rural n°. 181, 182/A unificado da gleba 12, do Imóvel Andrada, em zona urbana nesta
cidade e dá outras providências.
III – MATÉRIA DO LEGISLATIVO:
01 – Indicação n° 53/2023 – Claudecir Alves da Silva Moura e Claudete Torres de Medeiros,
indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que promova a divulgação através de
placas nas entradas dos bairros, sinalizando quando será o dia de recolhimento de galhos.
02 – Indicação n° 54/2023 – Cleudes Aparecida Pavan dos Santos e Genecir de Fatima Garda Rigo, indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que providencie a reposição
das lâmpadas no ginásio de esportes e região do lago do Distrito de Alto Alegre do Iguaçu,
bem como dispor de um carro menor para o Distrito para atender o transporte escolar no
retorno noturno.
03 – Indicação n° 55/2023 – Valmir Lucietto e Revair José Rodrigues, indicam ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que providencie a instalação de iluminação
pública no trevo de acesso ao Município pela cidade baixa.
Sala da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques, em 04 de Agosto de 2023.
REVAIR JOSÉ RODRIGUES
Presidente
