Projeto de Lei n° 37/2022
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 56 DA LEI N°2.097, DE 07 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E REVOGA O §1º, DO ARTIGO 5° DA LEI 2.437, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ALTE
DATA: 25/07/2022
Projeto de Lei do Legislativo n° 05/2022
Autoriza o Executivo municipal a denominar Centro Esportivo que menciona e dá outras providências.
DATA: 14/07/2022
Projeto de Lei n° 38/2022
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NAS FUNÇÕES DE, ENFERMEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E ATENDENTE DE FARMÁCIA, COMO MEDIDA IMPRESCINDÍVEL AO ENFRENTAMENTO DOS REFLEXOS ADVINDOS DA COVID-19,
DATA: 05/07/2022
Projeto de Lei n° 36/2022
ALTERA REDAÇÃO DOS ART. 2º E 7º, DA LEI N.º 2.573, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE INSTITUIU O VALE-ALIMENTAÇÃO E VALE-NATALINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 04/07/2022
Projeto de Lei n° 35/2022
ALTERA OS INCISOS I E II DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 16 DA LEI Nº 2.318/2018 DE 07 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 01/07/2022
Projeto de Lei n° 34/2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00(cem mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2022, e dá outras providências
DATA: 30/06/2022
Projeto de Lei n° 33/2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 500.000,00(Quinhentos mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2022, e dá outras providências
Proposta de Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 31/2022
SUPRIME O ARTIGO 6° E O CARGO 22 DOS ANEXOS I E VI, DO PROJETO DE LEI N. 031/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REVAIR JOSÉ RODRIGUES
PRESIDENTE