Projeto de Lei n° 46/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL, FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA LINHA TORMEN.
DATA: 17/08/2022
Projeto de Lei n° 45/2022
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS DOMINAIS QUE ESPECÍFICA, PARA FINS DE ATENDER O PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL “VIDA MELHOR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n° 44/2022
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS DOMINIAIS QUE ESPECÍFICA, PARA FINS DE ATENDER O PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR “MORAR MELHOR CAPITÃO”, LEI MUNICIPAL Nº 2.346/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n° 43/2022
ALTERA O ANEXO I DA LEI N.º 1.785, DE 23 DE MARÇO DE 2012, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, ESTADO DO PARANÁ E REVOGA A LEI Nº 2.193/2017 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 E
DATA: 12/08/2022
Projeto de Lei n° 42/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ACRÉSCIMO ÀS TABELAS DE VENCIMENTO IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 2.358/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n° 41/2022
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR CONDUÇÃO DE VEÍCULO ESPECÍFICO – GVE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 10/08/2022
Projeto de Lei n° 40/2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 08/08/2022
Projeto de Lei n° 39/2022
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 25/07/2022
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REVAIR JOSÉ RODRIGUES
PRESIDENTE