Projeto de Lei n° 57/2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA - DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, ESTADO DO PARANÁ, APROVADO PELA LEI Nº 2.541/2021 E LEI N.º 2.608/2022 PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 31/10/2022
Projeto de Lei n° 56/2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ALTERAÇÃO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, APROVADAS NA LEI Nº 2.609/2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n° 58/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n° 55/2022
RATIFICA A QUINTA ALTERAÇAO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DO PROCAXIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 26/10/2022
Projeto de Lei n° 54/2022
RATIFICA-SE REVISÃO SALARIAL GERAL ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DO CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICIPIOS DO PROCAXIAS– COMPRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei n° 52/2022
Autoriza o Município de Capitão Leônidas Marques a firmar convênio e repassar recursos financeiros ao Município de Boa Vista da Aparecida/PR, a título de transferências Intergovernamentais, para a instituição e manutenção de entidade de acolhimento instit
Projeto de Lei do Legislativo n° 07/2022
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques – PR, e dá outras providências.
DATA: 11/10/2022
Projeto de Lei n° 53/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O LOTE RURAL Nº. 123, DA GLEBA 12, IMÓVEL ANDRADA, EM ZONA URBANA COM FINALIDADE RESIDENCIAL NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Capitão Leônidas Marques - PR - Brasil
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REVAIR JOSÉ RODRIGUES
PRESIDENTE