Projeto de Lei n° 01/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE MEDIANTE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE, PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA PELO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DÁ OUTRAS P
DATA: 02/01/2023
Projeto de Lei n° 64/2022
DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE AREA URBANA E AUTORIZA A EXTENSÃO E ALARGAMENTO DA RUA RIBEIRÃO, PARTE DOS LOTES Nº 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20 22 E 24 DA QUADRA 46, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 09/12/2022
Projeto de Lei n° 63/2022
ALTERA VALORES DO NÍVEL “D”, CLASSES 1 a 18, DO ANEXO IV, DA TABELA DE VENCIMENTOS DO CARGO PROFESSOR COM JORNADA 20 HORAS SEMANAIS DA LEI Nº 2.358, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
DATA: 07/12/2022
Projeto de Lei n° 61/2022
ACRESCE, ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI N.º 1.784, DE 23 DE MARÇO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E SEU REGIME ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVID
Projeto de Lei n° 62/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL, FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - COOTRECAP.
DATA: 22/11/2022
Projeto de Lei Complementar n° 03/2022
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 18, DE 04 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 04/11/2022
Projeto de Lei n° 60/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM O ROTARY CLUB DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, E CEDER BENS MOVEIS, POR MEIO DE TERMO DE CESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 01/11/2022
Projeto de Lei n° 59/2022
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE AREA URBANA E AUTORIZA A CRIAÇÃO DE EXTENSÃO E ALARGAMENTO DA RUA PASSAINDU, LOTE Nº 1-A , DA QUADRA 109-A, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 31/10/2022
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REVAIR JOSÉ RODRIGUES
PRESIDENTE