Projeto de Lei n° 51/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL, FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES ORGÂNICOS DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES.
DATA: 28/09/2022
Projeto de Lei n° 49/2022
Dispõe sobre a criação do 1º concurso cultural de hortas domiciliares “Pequenos Espaços, Boa Comida” que avalia hortas domésticas cultivadas em espaços urbanos e distritais, e autorização de entrega de kits horta e premiação aos vencedores, dando outras p
DATA: 23/09/2022
Projeto de Lei do Legislativo n° 06/2022
DISPÕE SOBRE O PROJETO “UMA CRIANÇA UMA ÁRVORE”.
DATA: 19/09/2022
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N. 042/2022, de 12 DE AGOSTO DE 2022.
SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° E ALTERA O ARTIGO 3° DO PROJETO DE LEI N. 042/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 09/09/2022
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 42/2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
ALTERA O ARTIGO 3° DO PROJETO DE LEI N. 042/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 31/08/2022
Projeto de Lei n° 48/2022
ALTERA REDAÇÃO DO §3º E ACRESCE INCISO I, AO ART. 119, DA LEI N.º 1.784, DE 23 DE MARÇO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E SEU REGIME ÚN
DATA: 26/08/2022
Projeto de Complementar 01/2022
ALTERA INCISOS DO ART. 30, E ACRESCE ART. 30-A, A LEI COMPLEMENTAR N.º 18, DE 04 DE JULHO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n° 47/2022
\"RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, COM A FINALIDADE DE CRIAÇÃO DO CIASOP – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO OESTE DO PARANÁ.”
DATA: 25/08/2022
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REVAIR JOSÉ RODRIGUES
PRESIDENTE