Câmara Municipal participa do lançamento de Protocolo de Prevenção e Enfrentamento à Violência Política de Gênero
A Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques participou, na quarta-feira (1º de julho), do lançamento do Protocolo de Prevenção e Enfrentamento à Violência Política de Gênero, iniciativa que reúne diversas instituições com o objetivo de fortalecer a proteção dos direitos políticos das mulheres e promover um ambiente de respeito, igualdade e participação na vida pública.
Durante o evento, a Câmara Municipal formalizou sua adesão ao protocolo, reafirmando o compromisso do Poder Legislativo com a promoção da democracia, da igualdade de oportunidades e do combate a toda forma de violência política praticada contra as mulheres.
O documento estabelece a atuação integrada entre instituições para prevenir, identificar e enfrentar situações de violência política de gênero, garantindo maior efetividade às normas de proteção às mulheres que exercem ou pretendem exercer funções públicas e mandatos eletivos. Além da Câmara Municipal, aderiram ao protocolo o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), a Procuradoria Regional Eleitoral, o Ministério Público do Paraná, a 165ª Zona Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral da 165ª Zona Eleitoral, a OAB – Subseção de Cascavel, a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
A participação da Câmara Municipal reforça o papel institucional do Legislativo na defesa dos princípios democráticos, na valorização da participação feminina na política e na construção de um ambiente político pautado pelo respeito, pela ética e pela igualdade.
A Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal desempenha papel fundamental nessa iniciativa, atuando como instrumento de acolhimento, orientação e articulação de ações voltadas à proteção dos direitos das mulheres e ao enfrentamento da violência política de gênero.
A Câmara Municipal reafirma seu compromisso com o fortalecimento das políticas públicas voltadas à participação feminina e continuará apoiando iniciativas que promovam uma sociedade mais justa, inclusiva e democrática para todas e todos.
