ORDEM DO DIA
GRANDE EXPEDIENTE:
PROJETOS DE LEI EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
MATÉRIA DO LEGISLATIVO:
01 – Projeto de Lei do Legislativo n° 05/2023 – Autoriza o Executivo Municipal a
denominar travessa que menciona e dá outras providências.
02 – Projeto de Lei do Legislativo n° 06/2023 – Autoriza o Executivo Municipal a
denominar travessa que menciona e dá outras providências.
03 – Indicação n° 42/2023 – Claudecir Alves da Silva Moura, indica ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal que coloque em prática a Lei Lucas, que foi sancionada pelo
Governo Federal no dia 04 de outubro de 2018.
04 – Indicação n° 43/2023 – Revair Jose Rodrigues e Matheus Roberto Schmidt Barea,
indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que providencie a instalação de
pelo menos quatros postes com lâmpadas de LED na Praça Orestes Campigotto.
05 – Indicação n° 44/2023 – Matheus Roberto Schmidt Barea, indica ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal que providencie a concessão de incentivo de serviços de
terraplanagem, mediante projeto de lei, com execução de horas máquinas, para a
instalação do empreendimento Silos da Balança Capital, no Distrito de Alto Alegre do
Iguaçu, nos termos da Lei Municipal n° 2.278/2017 – que cria o Programa de
Desenvolvimento Econômico de Capitão Leônidas Marques – PRODECAP.
Sala da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques, em 19 de junho de 2023.
REVAIR JOSÉ RODRIGUES
Presidente
